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Regia Carvalho

Natal (RN)

Sobre mim

Bacharel em Direito - UFRN
Especialista em Direito e Processo do Trabalho - ESMAT/Unifacex.
Especialista em Prática Jurídica - UFRN/ESMARN.
Especialista em Processo Civil - Damásio de Jesus.
Conciliadora Judicial.

Publicações

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Regia Carvalho

Artigo · há 8 anos

Persuasão racional

1. Introdução Prova é aquilo que serve para estabelecer uma verdade por verificação ou demonstração 1 . Essa verdade pode ser demonstrada tanto pelo autor quanto pelo réu, ou ainda pelo juiz, quando...

Principais áreas de atuação

Direito de Família, 30%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito do Trabalho, 30%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direito do Consumidor, 20%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Civil, 20%

Experiência em audiências de conciliação judicial. Direito Civil trata-se do conjunto de normas (...

Correspondência Jurídica

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Análises

Audiências

Conciliação

Comentários

(9)

Regia Carvalho

Comentário · há 5 meses

As anuidades dos Conselhos Profissionais prescrevem?

Debora Albertim · há 3 anos

Não necessariamente. com a alteracao legislativa de 2021, o prazo prescricional inicia quando a somatoria das anuidades atinge um determinado valor (tem que ver caso a caso)... Tem que ser analisado o valor da anuidade do Conselho, se é pessoa física ou jurídica, se teve parcelamento, se ja foi ajuizada anteriormente... são várias as nuances...

Regia Carvalho

Comentário · há 6 anos

Um dos proprietários de um imóvel pode vender sua parte a outro sem dar preferência aos demais?

Fellipe Duarte · há 8 anos

Para efetuar essa venda em copropriedade, é necessario registrar em cartório todos os formais de partilha? De cada um dos herdeiros? Ou só do herdeiro interessado na venda?

Regia Carvalho

Comentário · há 8 anos

Como vender imóvel de herança se os outros herdeiros não concordam?

Paulo Henrique Brunetti · há 8 anos

A casa consiste em toda herança ou só parte? A escritura no nome do seu esposo foi transferida por doação ou venda? Quem pagou pela casa foi a sua mãe mesmo ou o seu esposo? apenas com essas e talvez outras informções será possível responder mais especificamente...

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Recomendações

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Carlos Cesar Martins Ferreira

Artigo · há 6 anos

Anulação e revogação de licitações antes da adjudicação e homologação

Introdução O julgamento das propostas implica classificação de acordo com os critérios enfeixados no edital. No entanto, nem sempre o mais bem classificado deve ser considerado o vencedor da...

VANDERLEI DA SILVA V VALLE

Comentário · há 7 anos

Qual o valor cobrado por advogados para fazer um inventário?

DellaCella Souza Advogados · há 12 anos

Jesus também disse, o seguinte: "Dai, pois, a Cesar o que é de Cesar; e a Deus o que é de DEUS."

Alessandra Strazzi

Artigo · há 9 anos

Pensão por morte - tudo o que você precisa saber [INSS]

A pensão por morte atualmente está disciplinada pela Lei 8.213/91 , nos arts. 74 a 79; pelo Decreto 3.048/99 , nos arts. 105 a 115; e pela IN 77/2015 , nos arts. 364 a 380. A legislação da pensão por...

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